Auseinandersetzungen vor dem Conlutas-Kongress

Wie in anderen lateinamerikanischen Ländern auch, so hat die Etablierung einer als links gewählten Regierung und ihre Realpolitik in Brasilien zu heftiger Bewegung in der Gewerkschaftsbewegung geführt: Vielleicht noch etwas übertrieben kann man heute sagen, dass der Trend zu Parteigewerkschaften geht. Auch der politische Versuch, als Alternative zum regierungstragenden Gewerkschaftsbund CUT die nationale Koordination sozialer Kämpfe zu schaffen - eben mehr als eine weitere Gewerkschaftsföderation - scheint in einer extrem komplizierten Phase angekommen zu sein: Bei dem Conlutas-Kongreß Anfang Juli 2008 in Betim wurde die Konstituierung als neue Gewerkschaftszentrale vorgeschlagen. Bereits im Vorfeld führte dies zu einer oppositionellen Blockbildung, die dies als voreilig kritisierte und sich auch gegen den faktischen Abbruch der Gespräche mit der Gewerkschaftsinitiative Intersindical (der PT-Abspaltung PSOL) wendet - sowie gegen die Art und Weise der Delegiertenwahl für den Conlutas-Kongress. Die "Bewegung Land, Arbeit und Freiheit" (MTL) hat dabei die extreme Konsequenz gezogen und ihren Austritt erklärt. Die MTL Erklärung "EM DEFESA DA UNIDADE SINDICAL E POPULAR" vom 17. Juni 2008 dokumentieren wir (mit gekürzter deutscher Zusammenfassung) als erste einer lockeren Reihe von Beiträgen zur brasilianischen Gewerkschaftsdebatte.

Em defesa da unidade sindical e popular

Dirigimo-nos aos sindicalistas combativos, aos militantes dos movimentos sociais, à vanguarda socialista nacional e internacional e aos lutadores do povo que, nas fileiras da resistência operária e popular, se opõe ao neoliberalismo, ao imperialismo e ao governo Lula e suas tentativas de pulverizar, cooptar e derrotar o movimento de reorganização dos trabalhadores brasileiros para fazer um alerta.

A última Plenária Nacional da Conlutas aprovou resoluções que, em nossa opinião, sepultaram as possibilidades de que ela possa atuar como o pólo mais progressivo na busca da unidade dos setores combativos socialistas e revolucionários que hoje se encontram fragmentados. Coube ao PSTU, que detém a "maioria" da Coordenação Nacional da Conlutas, dar a última palavra: Todos os setores internos da Conlutas poderiam apresentar resoluções, mas se eles não tivessem acordo, as propostas seriam encaminhadas ao Congresso e submetidas à votação para que se aferisse o voto majoritário. O que aparentemente pode demonstrar democracia esconde a política da maioria artificial.

A Conlutas foi construída a partir de acordos entre os grupos que a compõem, uma estrutura aberta, transitória, que tem dentro de seus organismos e também com os setores com os quais discute a Unificação vários debates de caráter estratégico: o mais importante deles é o caráter da nova Central que queremos construir, e consequentemente, qual a base social real que sustentará esta nova estrutura.

O MTL defende, de forma pioneira, a unidade e a organização do conjunto dos trabalhadores nas condições atuais do MUNDO DO TRABALHO. Entendemos ser importantes os avanços que foram feitos na Conlutas, no sentido de se rumar para esta concepção, no entanto, este debate é um debate em curso, inicial e não podemos nos submeter ao voto de uma maioria artificial em um Congresso que será composto de 26,36% de sindicatos, 0,91% de Federações, Confederações e Sindicatos Nacionais; 24,16% de minorias e oposições; 8,83% de setores populares urbanos; 8,57% de movimentos do campo; 5,97% dos cortes de opressão e 25,19% de estudantes. Na medida em que há um debate estratégico aberto, com posições distintas representativas na realidade da classe e no processo de reorganização em curso, não legitimaremos o PSTU a estabelecer maioria artificial a partir de um processo de eleição de delegados sem controle, a representação estudantil, por exemplo equivale a 25% da delegação do Congresso da Conlutas.

Somos daqueles que achamos fundamental construir alianças estratégicas e unidade nas lutas com o movimento estudantil e de juventude, compreendemos o papel histórico e conjuntural dos estudantes, é só observar as recentes ocupações de reitorias, que teve como simbólica a vitoriosa luta dos estudantes da UNB, para saber o papel deste setor nas lutas de resistência de nossa classe. Mas essa aliança não está concluída de fato na realidade, no cotidiano da Conlutas e nos nossos calendários de mobilização a presença e engajamento deste setor não referendam este nível de representação ORGÂNICA no Congresso, nem nos Fóruns da Coordenação Nacional da Conlutas em que uma pequena oposição a um Centro Acadêmico pode participar com o mesmo peso de voto de um Sindicato de 500 mil trabalhadores na base e que tenha 100 mil filiados. É UMA DISTORÇÃO PROPOSITAL CUJO OBJETIVO É INFLAR A REPRESENTAÇÃO DE CÍRCULOS PARTIDÁRIOS REDUZINDO A REPRESENTATIVIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL E PARTICULARMENTE DO MUNDO DO TRABALHO, utilizando-se da legitimidade do movimento estudantil. Mas nós do MTL já conhecíamos esta realidade e estas contradições na base da Conlutas, o que mudou? A DECLARAÇÃO FORMAL DO PSTU DE QUE A ÚNICA FORMA DE SE TRATAR AS DIFERENÇAS É NO BATE CRACHÁS DENTRO DO CONGRESSO, e a reafirmação desta declaração, consolidada na votação da resolução sobre o ELAC (Encontro latino-americano e caribenho), onde a Conlutas se transforma em protagonista e impulsionadora de um "espaço de organização" (nome que deram, temporariamente, como afirma a própria resolução, para substituir na forma, a Coordenadora de Lutas que pretendem construir), enclausurando-se numa articulação orgânica com a ultra-esquerda latino-americana, fechando suas portas à pluralidade de posições internacionais existentes em seu interior e fora dela.

Lembramos que mesmo a CUT, só se incorporou organicamente aos fóruns da social-democracia em seu terceiro Congresso, e condenamos o fato do PSTU querer dar esse curso a Conlutas, a revelia das opiniões internas contrárias, já no seu primeiro Congresso. Os companheiros responderam a nosso chamado para que não efetivassem esta política, nos acusando de querer calar a Conlutas na sua avaliação sobre os Governos de Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Não é verdade, defendemos a liberdade e a autonomia da Conlutas em relação ao Estado, aos Governos e aos Partidos, não assinamos embaixo de qualquer medida, de qualquer Governo contra os trabalhadores, seus direitos e suas lutas. Mas opinamos que os processos políticos e eleitorais encabeçados por estes Governos se enfrentam com as oligarquias e com o Imperialismo defendendo na prática os interesses dos trabalhadores latino-americanos. Não colocamos um sinal de igual entre eles e os pró-imperialistas que os atacam.

Mas em nenhum fórum propusemos apoio a estes governos, muito pelo contrário, estávamos entre aqueles que corretamente defendiam que a Conlutas por ser um organismo de frente única, não poderia fechar uma única posição sobre estes processos, e correr o mundo dando esta interpretação como se fosse a de toda a Entidade.

Outro ponto fundamental que nos impulsionou a optar pela saída da Conlutas foi o recuo que os companheiros do PSTU fizeram em relação ao processo de reorganização e a unificação orgânica com setores da Intersindical. Apresentaram uma Resolução, onde recuam da dinâmica anterior de dar prioridade a busca dessa unificação, dizendo que estamos vivendo um quadro de refluxo, que a reorganização se daria de forma mais lenta do que o pensado anteriormente, e que por isto a principal tarefa do Congresso para garantir a unificação seria a de Fortalecer e consolidar a Conlutas, apresentando como política, as tarefas de filiar e garantir os repasses financeiros dos sindicatos. A lógica prioritária para tratar o processo de reorganização foi substituída pela política de anexação e a de buscar a disputa fracional na base das correntes que compõem a Intersindical. Essa crítica que fazemos aos companheiros do PSTU, no entanto, não pode significar também, concordância com a omissão da Intersindical até agora, de responder aos reiterados chamados que foram impulsionados por nós no interior da Conlutas e aprovados unitariamente, no sentido da reorganização de um Fórum Nacional de Lutas e da construção de espaços comuns, onde poderíamos fazer o debate de estratégia e realizar de fato este primeiro ato de unificação, que deverá buscar muitos outros importantes e diferentes setores que não estão nem na Conlutas, nem na Intersindical.

Esta omissão e letargia permitiram ao PSTU priorizar a auto-afirmação orgânica de uma Nova Central Sindical, que na prática se contrapõe a Intersindical, desprezando a necessidade da unidade e fusão com ela e com outros setores sindicais de esquerda. Colocamos ainda que a batalha por estas posições políticas no interior da Conlutas, não foram travadas apenas pelo MTL, como pode ser comprovado pelas assinaturas no Manifesto do Bloco interno da Conlutas, que foi publicizado ao movimento a cerca de um mês atrás, setores políticos como os companheiros do MAS (prestistas), CST, MÊS, FOS, Conspiração Socialista e outros independentes, representados através de sindicatos, oposições, movimentos sociais urbanos, trabalhadores do campo em 16 Estados, expressaram publicamente estas posições. Não foi um debate superestrutural, pelo contrário, elegemos nossos delegados fazendo este debate. Inclusive não apenas o MTL, mas também os companheiros do MÊS e do MAS já declararam sua ruptura com a Conlutas.

Respeitamos a postura do restante dos companheiros do bloco em permanecer na Conlutas, mas nos surpreendemos com seu respaldo público a uma "Nota Oficial", que contradiz em conteúdo muitos argumentos que foram usados por estes mesmos companheiros no Manifesto que assinaram. Mas esta contradição é dos companheiros e eles é que tem de responder aos setores sociais que representam. O MTL segue apostando na unidade de todos nós, no entanto, opta por fazê-lo a partir de suas próprias trincheiras, o que não quer dizer que priorize a lógica da autoconstrução em detrimento da unidade. Não é verdade que nossa resolução de saída da Conlutas seja intempestiva e desavisada, declaramos em todos os fóruns da Conlutas que apesar de muito importante, não era estratégica e sim o pólo mais avançado para se fazer o debate da reorganização, isto está escrito em nossa tese ao Congresso a disposição de todos, sempre deixamos explicito no interior da Conlutas nossa posição, caso se cristalizasse em uma Central, sem os outros setores, que impusesse votações de maioria sem que fosse concluído o debate de estratégia e as definições de base social nós daríamos a batalha com independência.

Por tudo isto, o MOVIMENTO TERRA TRABALHO E LIBERDADE, vem a público declarar que não se submeterá a este caminho que consideramos sectário e autoproclamatório. Intensificaremos o combate em defesa da unidade orgânica de todos os lutadores do povo numa nova Central que organize todo o Mundo do Trabalho e que priorize a unidade e as alianças com o povo pobre, independente de onde ele esteja organizado. Queremos construir uma Central Sindical e Popular autônoma, independente, de lutas, democrática, aberta, plural e vocacionada para dialogar com as massas e disputar com a CUT, a Força Sindical e todas as outras centrais traidoras, a direção da Classe Trabalhadora Brasileira.

Achamos que nós do MTL, a Conlutas, a Intersindical, setores progressistas da Igreja, o MST e muitos outros setores que organizam lutadores sociais tem a obrigação de encontrar o caminho da unidade para construir esta alternativa para a classe. Lutar por terra, trabalho e liberdade unificando os socialistas e lutadores sociais na luta sindical e popular segue sendo nosso compromisso.

MTL - Movimento Terra Trabalho e Liberdade

17 de junho de 2008

Kurze deutsche Zusammenfassung

In den ersten Abschnitten wird behandelt, was aus Sicht der MTL der aktuelle Kulminationspunkt der Auseinandersetzungen war: die Festlegung, dass es auf dem Kongress Mehrheitsentscheidungen geben werde. Was bisher laut MTL so nicht üblich war, da es sich um einen Zusammenschluß handele, der auf Absprachen gegründet sei. Dabei wird insbesondere kritisiert, dass die PSTU sich Mehrheiten für den Kongress beschaffe über die studentischen Delegierten, die ein Viertel von allen ausmachten. MTL nimmt für sich in Anspruch den Charakter des Anfangs einer Organisation die Bündnisse repräsentiere, zu verteidigen die noch nicht so weit entwickelt seien, um Mehrheitsentscheidungen auszuhalten. Dabei wird von der MTL unterstrichen, dies sei keine Front gegen Studenten, sondern gegen deren Dominanz.

Diese Übernahme durch konstruierte Mehrheiten hat sich aus Sicht der MTL auch an zwei inhaltlichen Punkten gezeigt: zum ersten an der Haltung gegenüber den Regierungen in Venezuela, Ecuador und Bolivien wie sie sich vor allem anhand des lateinamerikanisch-karibischen Treffens im Anschluß an den Kongress verdeutlicht hätten. MTL wehrt sich gegen den Vorwurf, keine Kritik an diesen Regierungen zulassen zu wollen: es gehe zum einen darum, dass es innerhalb einer solchen Koordination wie der Conlutas notwendigerweise unterschiedliche Anschaungen dazu gäbe und es gehe schon darum, einen Unterschied zwischen diesen drei Regierungen zu machen und anden anderen auf dem Kontinent. Unabhängigkeit erweise sich dann in konkreter Kritik und Haltung.

Der zweite inhaltliche Punkt ist die von der MTL festgestellte Kurskorrektur bezüglich der Gespräche usw mit der Gewerkschaftsströmung Intersindical (die der Partei PSOL - Sozialismus und Freiheit) zugehört. Mit der politischen Festlegung, dieser Prozeß werde zumindest viel langsamer vonstatten gehen, als bisher erwartet, leiste Conlutas gerade jenen Kräften in der Intersindical Vorschub, die keinen Vereinheitlichungsprozeß wollten und verhindere den Zugang zu wichtigen gesellschaftlichen Strömungen, die in keiner der beiden Gruppierungen vertreten seien.

Schließlich wird in der Stellungnahme darauf verwiesen, dass dies keine neue Auseinandersetzung und keine neue Position der MTL sei: in einem gemeinsamen Manifest einen Monat zuvor hatten MTL und andere Strömungen bereits eine entsprechende Position vertreten - und neben der MTL haben auch zwei weitere Gruppierungen dieses "Blocks" die Conlutas verlassen (andere nicht) - und es sei immer darum gegangen, einseitige Festlegungen, wie etwa die, man sei jetzt eine neue Gewerkschaftsföderation zu verhindern.

(hrw)