Antrittsrede des Agrarentwicklungsministers Miguel Rossetto

Miguel Rossetto wurde von Lula als Agrarentwicklungsminister ernannt und hielt bei seiner Amtseinführung am 2.Januar die folgende, in den brasilianischen Medien stark beachtete Rede (die wir ganz kurz auf deutsch zusammenfassen). Diese Aufmerksamkeit kam daher, dass Rossetto allgemein als Lulas Reverenz an die Linke gesehen wird: Er war nicht nur zeitweise Vizegouverneurim Bundesstaat Rio Grande do Sul, sondern ist auch als führender Repräsentant der PT-Strömung "Democracia Socialista" bekannt, die der IV.Internationale angehört.

Erstmals waren bei der Amtseinführung eines Agrarministers auch Vertreter der MST, der Bewegung der Landlosen, anwesend, deren Sprecher Gilmar Mauro anschliessend sagte, wenn Rossetto die Aussagen seiner Rede verwirkliche sei die MST hoch zufrieden. Dafür legten die MST Vertreter aber auch ganz konkrete kurzfristige Forderungen "als Messlatte" (O Estado de São Paulo vom 3.1) vor: Die ukmittelbare Ansiedlung von 80.000 Familien in Notlage,# die Überprüfung der von der Vorgänger-Regierung Cardoso geschaffenen Fakten (und veröffentlichten Zahlen) zur Agrarreform und die sofortige rücknahme des Cardoso-Dekrets, das jene von der Agrarreform ausschloss, die sich an Landbesetzungen beteiligt hatten.

Im wesentlichen besteht Rossettos Rede aus der Zustimmung zu diesen aktuellen Forderungen der MST - und auf dem Versprechen, dass die Landreform gewaltfrei verlaufen werde, weil sie ohnehin eine gemeinsame Aufgabe aller sei.

Die Aufgabe die Agrarreform zu verwirklichen sei zentraler Bestandteil der Aufgabe, das Land zu verändern - und dafür hätten sich die BrasilianerInnen mit der Wahl Lulas entschieden. Die Grösse dieser Aufgaben sei nur zu vergleichen mit der Grösse der Hoffnungen, die jetzt ihre Verwirklichung suchten.

Wie alle diese Aufgaben, wie die gesamte Veränderung des Landes, sei es das Ziel der Agrarreform, das Land von einem Raum des Todes und der Gewalt zu einem Raum des Lebens und der Freude zu machen - und nur zur verwirklichen, wenn das Volk selbst es will und dafür kämpfe.

Discurso do Ministro Miguel Rossetto

Boa tarde a todos vocês, saudação ao excelentíssimo senhor ministro José Abrão que nesse momento deixa o ministério e a toda sua equipe. Quero fazer aqui o reconhecimento público da forma correta, cordata e democrática com que nós realizamos esse processo de transição. Uma saudação ao ministro das Cidades, que nos honra tanto com sua presença, companheiro Olívio Dutra. Saudação a todos e todas, senadores, senadoras que estão aqui conosco. Um abraço muito forte à senadora Ana Júlia, do Pará, que seguramente vai colaborar e, muito, com o trabalho que iniciamos nesse momento. Saudação a todos e todas deputados federais que estão aqui conosco, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, que nos acompanham de há muito nesta longa trajetória de luta. Saudação a todos os representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável que estão conosco nesse momento. Uma saudação a todas as lideranças camponesas, a todas as lideranças dos trabalhadores rurais. Uma saudação muito respeitosa e muito forte às lideranças da Contag, do MST, das federações dos trabalhadores rurais da CUT, de todas as organizações que de há muito lutam e sustentam esta esperança do povo trabalhador do campo. Uma saudação muito forte e respeitosa e um agradecimento muito grande pela presença de vocês neste ato. Uma saudação a todos meus companheiros e companheiras que nos acompanham a tanto tempo nesta grande jornada de transformação desse país, nesta grandiosa jornada de construção de um país com cada vez mais justiça social, democracia e liberdade. Um abraço muito carinhoso a toda minha família aqui presente.Quero também fazer uma referência muito especial a minha amiga Maria da Conceição Tavares, companheira, mestre, que um dia me autorizou de chamá-la de Duquesa Vermelha.

O país fez uma opção pela mudança. O país, conforme o nosso presidente Lula anuncia permanentemente, fará uma opção de mudança com uma orientação rigorosamente clara. O país que todos nós assumimos a responsabilidade de mudar, um país que lutou e continua lutando pela democratização desse Estado, pela capacidade de construção de um modelo de desenvolvimento econômico e social que respeite a todos; que garanta direitos fundamentais que fazem parte de um processo civilizatório, ainda negados nessa entrada de século XXI a milhões e milhões de homens e mulheres neste país. O país que muda, muda a partir de uma vontade férrea, de uma determinação enorme de um povo que quer ser respeitado e que quer construir um novo país e transformá-lo numa nação justa, soberana e democrática, capaz de respeitar a todos. Este país que quer mudança escolheu um novo projeto de desenvolvimento econômico, social e político. Eu muito me orgulho pela enorme confiança em mim depositada pelo presidente Lula ao me nomear ministro do Desenvolvimento Agrário deste país. Todos nós que compomos a equipe de governo, sabemos das enormes responsabilidades que temos. Sabemos da grandiosidade das nossas tarefas, grandiosidade só comparada à enorme esperança, resistência e luta histórica e secular do povo brasileiro. Devemos lutar por um país que seja capaz de respeitar a cultura produtiva do nosso povo nas mais diversas e variadas culturas regionais que constituem um padrão produtivo do nosso país. Vamos potencializar e estimular a cultura da associação, da cooperação, por meio de instrumentos modernos do cooperativismo capazes de estimular a auto-organização positiva dos nossos produtores e agricultores. Nós vamos e temos o dever de compreender que os homens e as mulheres do campo, que produzem o nosso alimento são portadores de direitos fundamentais, direitos civilizatórios. É tarefa nossa, é tarefa do governo garantir que todos e todas tenham direito a uma habitação digna, à saúde e à escola com qualidade. O direito a ter acesso a esse valor fundamental e civilizatório de aprender a ler e de aprender a escrever. O direito ao lazer e o direito a compartilhar com as suas comunidades de um projeto de futuro democraticamente construído a partir de cidadãos e cidadãs sujeitas e construtores da sua própria história. A idéia de que temos a responsabilidade e o dever de estendermos a todas essas famílias esses direitos fundamentais e o dever estratégico que dispomos de viabilizar um novo projeto de desenvolvimento nacional articulado, capaz de gerar trabalho, emprego e renda para todos, dialogará fortemente com todos esses milhões e milhões que tem propriedade no campo e que estão no limite de abandona-las tendo como única perspectiva de futuro as grandes favelas e a violência urbana.

Nós vamos trabalhar neste conceito estratégico e é neste conceito estratégico que a reforma agrária se impõe ampla e massiva nesse país. Nós temos dito e queremos reafirmar: para nós, que defendemos um modelo de desenvolvimento respeitador do seu povo, democratizador da propriedade e da renda, construtor de uma outra perspectiva includente de futuro, a reforma agrária não é problema, a reforma agrária é solução para esse país. A reforma agrária, como fez referência o presidente Lula, será instrumento para garantir acesso à terra para quem quer trabalhar. Não apenas por uma questão social, mas para que os campos do Brasil produzam mais e tragam mais alimentos para a mesa de todos. O campo não pode e não será, a depender do esforço de todos nós, um espaço de violência, um espaço de morte; o campo deverá ser e será um espaço da vida, um espaço da alegria, um espaço do futuro para os milhões e milhões que vivem no campo brasileiro. Para nós, pensarmos uma reforma agrária num país que dispõe de tantas terras ociosas e num país que dispõe de tanta gente querendo trabalhar e produzir impõe uma capacidade de respondermos com determinação, com políticas emergenciais e políticas estruturais e iremos trabalhar neste sentido. Um trabalho que será articulado a partir de um conjunto dos ministérios e será de um governo por inteiro. Uma reforma agrária que seja capaz de democratizar não só o acesso a terra mas de levar a esses assentamentos, a esses excluídos que passam a ser incluídos e que passam a ter o direito a terra, todas as condições para produzir e para dispor de uma qualidade digna de vida. Se é importante nós reconhecermos os números em relação aos assentamentos, tão importante quanto isso será a qualidade dos assentamentos e o respeito com esses trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Nós temos um longo caminho a percorrer, uma longa jornada de consolidação dos assentamentos existentes e da constituição de novos assentamentos no país. Há uma referência de urgência, claramente identificada por todos nós: são as milhares e milhares de famílias que vivem hoje em condições absolutamente inseguras, com medo, na beira das estradas. E a tarefa que irá orientar uma política de assentamento de caráter emergencial e urgente será garantir a essas famílias um pedaço de terra digno e condições dignas de sobrevivência desde já. Nós, por fim, todos nós que dedicamos parcela importante das nossas vidas à construção da democracia nesse país, todos nós que reconhecemos o valor de um estado democrático de direito, todos nós que nos referenciamos numa idéia forte de nação sabemos que nenhum país se transforma em uma nação forte, soberana deixando tantos e tantos e tantos para trás. É impossível realizarmos a tarefa e a missão histórica que dispomos sem que tenhamos essa capacidade enorme, gigantesca, de incluirmos a todos no campo. Nós faremos a reforma agrária de forma positiva. É tarefa nossa recuperarmos um ambiente, um valor positivo que um projeto de reforma agrária e de valorização da agricultura familiar dispõe. E executaremos essa tarefa a partir de um amplo chamamento à mobilização social, iremos dialogar com governadores, com prefeitos, iremos dialogar com todos os movimentos sociais, iremos dialogar com toda parcela da sociedade brasileira que compreende e está disposta a colaborar nesse grande processo civilizatório no Brasil e em particular no nosso campo. Estamos aprofundando a democracia e temos a missão histórica de darmos materialidade e substância ao valor democrático. Para realizarmos essa missão cada vez é mais importante fortalecermos a idéia da República. Nós construimos conceitos estratégicos da relação da sociedade civil com os governos e com o Estado. Nós construimos as relações e os conceitos de autonomia, de independência que separam e que distinguem as dinâmicas políticas dos movimentos sociais, dos governos e do conjunto das organizações estatais. É verdade que os governos não devem ser tutelados pelos movimentos sociais. Se isto é uma verdade, uma outra verdade é que não é tarefa de um governo dentro de um estado democrático de direito sufocar a capacidade de mobilização dos movimentos sociais. A democracia que queremos, a República que conquistamos, gosta da presença popular, gosta, vive e se fortalece com a cidadania ativa. A reconstrução desse País tem como base essa enorme capacidade de mobilização, essa enorme capacidade de olharmos para dentro desse Brasil, de criarmos os maiores e melhores espaços de participação popular e cidadã, de reconhecermos permanentemente que existem nomes, existem rostos, existem alegrias, tristezas e sofrimentos; existe um povo que quer e que será respeitado por todos nós. Eu quero fazer uma homenagem muito especial aos trabalhadores, aos servidores do MDA; aos trabalhadores e servidores do Incra. Todos vocês serão muito respeitados pelo nosso Governo. Nós iremos valorizar, qualificar o trabalho dedicado com que vocês já vêm operando. Em especial saibam que o Incra voltará a ter o papel que teve na história e continuará sendo instrumento fundamental da reforma agrária neste país.

Há uma enorme esperança, vontade e capacidade de mobilização que nos encanta, que nos traz energia e todos nós sabemos da grandiosidade das nossas tarefas. Nós temos a necessidade de darmos saltos. O Brasil que entra no século XXI é um Brasil que definitivamente deve deixar para trás os séculos XVIII e XIX, especialmente no campo brasileiro. Nós temos uma grande tarefa de modernização fundiária, de modernização agrária, de modernização agrícola. Todos nós sabemos que é possível. Faz parte da nossa estratégia associarmos todo esforço do fortalecimento da agricultura familiar, que daí advém com a nossa economia agrícola, exportadora, empresarial. O Brasil precisa produzir cada vez mais e encontrar uma nova forma de valorização da nossa estrutura, desse modelo agrícola e agrário que no nosso entendimento se constitui num instrumento de inclusão social fundamental. Eu quero, por fim, homenagear a todos os lutadores sociais desse país, a todos aqueles que nos momentos mais difíceis sempre sustentaram a bandeira da reforma agrária e de um modelo agrícola descentralizado e enxergaram na agricultura familiar um espaço de afirmação de um projeto de desenvolvimento nacional solidário, sustentável e soberano. Que todos nós, cada um com a nossa responsabilidade, tenhamos capacidade de honrar esta enorme e legítima expectativa do povo brasileiro. Que todos nós que estamos aqui, todos os trabalhadores do Incra, do MDA e todos aqueles que dedicaram a sua vida à idéia generosa da reforma agrária e desde modelo agrícola tenhamos capacidade de colaborarmos com todas as nossas energias, com toda nossa enorme capacidade de trabalho, com todos os nossos talentos, com todos os nossos compromissos, com esta enorme responsabilidade que o presidente e companheiro Lula assumiu a partir de ontem. Que tenhamos a capacidade, a energia, a alegria e a disposição de colaborarmos, no nosso espaço de trabalho, com esse enorme mutirão democrático, cívico, transformador e solidário que começamos a viver a partir de ontem, a partir do comando do nosso companheiro presidente Lula. Grande abraço a todos vocês, um agradecimento muito especial à presença de todos vocês aqui, que nos traz energia, que nos traz responsabilidade, mas que nos traz expectativa e esperança de que seremos sim capazes de honrar com este compromisso.

Um agradecimento muito carinhoso e especial à minha família, à Malu, ao Dudu, ao Tomás, ao Pedro e a Marina que estão dormindo, os dois. Provavelmente o discurso está longo e está chato, depois eu repasso pra eles em casa minhas palavras aqui. Muito obrigado, muito obrigado a toda equipe. Viva esse país, viva o povo do campo. Um abraço.