Aos Dirigentes Sindicais das Indústrias Aeroespaciais de todo o mundo

Camaradas,

Nos dirigimos a vocês baseados no espírito e nas resoluções do 35º Congresso dos Trabalhadores na Metalurgia, da Confederação Geral dos Trabalhadores da França, realizado em Março de 1997; do "First - IMF Working Group on Airframe Manufactures" realizado em Montreal em Novembro de 1998 e do "Rencontre Mondiale de L'Aeroautique et du Spatial" realizado em Paris, em Outubro de 1998, dos quais participamos.

Em todos estes encontros havia um consenso entre os delegados em "desenvolver estratégias conjuntas direcionadas a defender os direitos dos trabalhadores e dos sindicatos". Considerou-se que "a Indústria Aeronáutica e Espacial, pela sua alta tecnologia, seu peso estratégico, econômico e social está no coração das engrenagens essenciais" o que implica para os trabalhadores na "responsabilidade de refletir para criar respostas comuns, construir iniciativas internacionais e propor respostas alternativas à lógica dominante".

Sendo assim, solicitamos a sua solidariedade para combater a violenta ofensiva da Empresa Brasileira de Aeronáutica - Embraer, contra o nível de vida de seus trabalhadores, contra a organização trabalhista e sindical e, até mesmo, contra o direito de liberdade e expressão.

Para manter o brutal corte nos salários que vêm sendo efetuado desde a sua privatização em 94 e desenvolver a produtividade e lucratividade cada vez maior, a Embraer resolveu declarar uma verdadeira guerra contra os trabalhadores e sua organização sindical.

Em 05 de novembro deste ano foi realizada uma Assembléia na portaria da empresa, conduzida pelo Sindicato, para discutir as questões pertinentes à Campanha Salarial, que tem como data base o dia 01 de Novembro. Fruto desta Assembléia houve o atraso de 1 (uma) hora na entrada dos trabalhadores.

No dia seguinte, 06 de Novembro, a empresa distribuiu 426 Cartas de Advertência aos trabalhadores que participaram da assembléia (em anexo), onde, implicitamente, ameaçava com demissões a todos que tentassem lutar para conseguir melhores salários ou melhores condições de trabalho. Ato seguido, demitiu 30 trabalhadores que também haviam participado da Assembléia.

Não se limitando a isso, a direção da Embraer contratou uma empresa especializada de segurança com objetivo de intimidar os trabalhadores e instalou dentro de todas as repartições da fábrica e do escritório cerca de 300 câmeras, algumas das quais foram constatadas por uma inspeção do Ministério do Trabalho, a pedido do Sindicato. Lembrando o velho estilo de campos de concentração fascistas.

E, por fim, todos os trabalhos dos dirigentes sindicais nas portarias da empresa, seja de agitação, distribuição de materiais ou simples conversas, são monitorados pela Polícia Militar, a mando da direção da empresa, como se esta fosse um aparelho de repressão particular.

Têm sido estas as medidas da Embraer, maior exportadora brasileira que, de acordo com informações divulgadas pela imprensa, chegou ao mês de outubro deste ano com 7.856 trabalhadores, uma receita bruta no mesmo período de US$1,7 bilhões e um lucro líquido de US$185 milhões.

Também é esta mesma empresa arbitrária e repressora que, recentemente, associou-se à empresas de grande porte internacional como a Dassault Aviation, Aerospatiale Matra, Snecma e Thomson CSF, além de ter como parceiras a espanhola Gamesa, a belga Sonaca, a chilena Enaer e a americana C&D.

Apesar de sua fantástica lucratividade, os funcionários da Embraer tem tido seus salários rebaixados ano a ano, de acordo com informes da própria Vice-Presidencia de Desenvolvimento e Organização da empresa. Segundo o referido informe: "como referência, o salário médio da matriz de São José dos Campos em dezembro de 1995, era de 2.137 dólares; em dezembro de 1996 era de 2.033 dólares e em dezembro de 1997 era de 1.834 dólares. Considerando as controladas, o salário médio ao final do ano de 98 encontrava-se em 1.480 dólares e atualmente se encontra entre 600 a 700 dólares, inclusive com "trainees", executando atividades na produção dos aviões, ganhando cerca de 200 dólares.

Decididamente, também conforme afirma o informe, a Embraer pretende garantir seus lucros através de "ganhos de produtividade industrial e a redução dos salários médios operacionais".

Companheiros, o que a Embraer está realizando com seus trabalhadores e com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos é uma afronta e um ataque ao conjunto dos trabalhadores e do movimento sindical, particularmente das Indústrias Aeronáuticas e Espaciais de todo o mundo.

Portanto, é inadmissível que às portas do século XXI ainda hajam empresas que priorizem a redução de salários, condições de trabalho e sociais e utilizem métodos fascistas, ao invés de apostar na inovação e na qualidade através do investimento humano e respeito aos direitos dos trabalhadores.

Neste sentido solicitamos:

1 - Que seja informado ao conjunto do movimento sindical de vossos países, assim como a todas suas bases de atuação, o que a Empresa Brasileira de Aeronáutica, a Embraer, está fazendo com seus trabalhadores.

2 - Que seja enviado à direção da Embraer um comunicado de seu sindicato, federação ou central sindical, protestando contra este ataque (poderá se basear no texto anexo e favor enviar uma cópia para nosso Sindicato).

3 - Enviar delegações para que possamos realizar manifestações de cunho internacional em frente as portarias da empresa em defesa da organização e ação sindical dos trabalhadores na luta por melhores salários e condições de vida.

Agradecemos antecipadamente,

na certeza de sermos atendidos

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região - CUT (Central Única dosTrabalhadores)

Prezado Senhor

Vimos pela presente, advertí-lo por escrito, em razão de V. Sa., ter atrasado o início de suas atividades funcionais no dia 04 de novembro de 1.999, sem justificativa legal, comunicação ou autorização.

Nessa data, os dirigentes sindicais, utilizando-se de faixas e barreira humana, impediram a entrada dos empregados do 2º turno, por determinado período, até que a empresa interveio e possibilitou que o acesso de seus empregados fosse normalizado. Todavia, V.Sª, mesmo após a normalização da situação, recusou-se a entrar na empresa e iniciar sua jornada de trabalho.

Atos desta natureza, além de serem contrários às normas da empresa, prejudicam consideravelmente o bom andamento dos trabalhos normais.

Esperamos que V.Sª se conscientize da necessidade de evitar e modificar tal procedimento, deixando claro que caso isso não ocorra, seremos obrigados a tomar medidas mais severas, as quais estimaríamos que fossem evitadas.

Queira apor seu "ciente" na segunda via desta.

Atenciosamente,

Gerente de Administração de Pessoal

Ciente: _______________________________________________

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À Direção da

Empresa Brasileira de Aeronáutica - Embraer

Tomamos conhecimento, através de denúncias do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos que esta empresa brasileira, vem mantendo um brutal corte nos salários de seus trabalhadores desde a sua privatização em 94 e resolveu declarar uma verdadeiera guerra contra os trabalhadores e sua organização sindical.

Que, em 05 de novembro deste ano foi realizada uma Assembléia na portaria da empresa, conduzida pelo Sindicato, para discutir as questões pertinentes à Campanha Salarial, que tem como data base o dia 01 de Novembro. Fruto desta Assembléia houve o atraso de 1 (uma) hora na entrada dos trabalhadores.

Que, no dia seguinte, 06 de Novembro, a empresa distribuiu 426 Cartas de Advertência aos trabalhadores que participaram da assembléia (em anexo), onde, implicitamente, ameaçava com demissões a todos que tentassem lutar para conseguir melhores salários ou melhores condições de trabalho. Ato seguido, demitiu 30 trabalhadores que também haviam participado da Assembléia.

Não se limitando a isso, a direção da Embraer contratou uma empresa especializada de segurança com objetivo de intimidar os trabalhadores e instalou dentro de todas as repartições da fábrica e do escritório cerca de 300 câmeras, algumas das quais foram constatadas por uma inspeção do Ministério do Trabalho, a pedido do Sindicato. Lembrando o velho estilo de campos de concentração fascistas.

E, por fim, todos os trabalhos dos dirigentes sindicais nas portarias da empresa, seja de agitação, distribuição de materiais ou simples conversas, são monitorados pela Polícia Militar, a mando da direção da empresa, como se esta fosse um aparelho de repressão particular.

Têm sido estas as medidas da Embraer, maior exportadora brasileira que, de acordo com informações divulgadas pela imprensa, chegou ao mês de outubro deste ano com 7.856 trabalhadores, uma receita bruta no mesmo período de US$1,7 bilhões e um lucro líquido de US$185 milhões.

Também é esta mesma empresa arbitrária e repressora que, recentemente, associou-se à empresas de grande porte internacional como a Dassault Aviation, Aerospatiale Matra, Snecma e Thomson CSF, além de ter como parceiras a espanhola Gamesa, a belga Sonaca, a chilena Enaer e a americana C&D.

Apesar de sua fantástica lucratividade, os funcionários da Embraer tem tido seus salários rebaixados ano a ano, de acordo com informes da própria Vice-Presidencia de Desenvolvimento e Organização da empresa. Segundo o referido informe: "como referência, o salário médio da matriz de São José dos Campos em dezembro de 1995, era de 2.137 dólares; em dezembro de 1996 era de 2.033 dólares e em dezembro de 1997 era de 1.834 dólares. Considerando as controladas, o salário médio ao final do ano de 98 encontrava-se em 1.480 dólares e atualmente se encontra entre 600 a 700 dólares, inclusive com "trainees", executando atividades na produção dos aviões, ganhando cerca de 200 dólares.

Decididamente, também conforme afirma o informe, a Embraer pretende garantir seus lucros através de "ganhos de produtividade industrial e a redução dos salários médios operacionais".

É inadmissível que às portas do século XXI ainda hajam empresas que priorizem a redução de salários, condições de trabalho e sociais e utilizem métodos fascistas, ao invés de apostar na inovação e na qualidade através do investimento humano e respeito aos direitos dos trabalhadores.

Neste sentido queremos apresentar nosso veemente protesto e repúdio a tais atitudes e esperamos que estas ações de intimidação e de constrangimento realizadas contra os trabalhadores cessem imediatamente.