Besetzungskampagne der MST zum Tag der Landlosen am 17.April 2004

Die Pressemitteilung des MST vom 19.April 2004 summiert die Aktionen im März und April auf 94 Landbesetzungen in 17 Bundesstaaten, an denen über 25.000 landlose Familien teilgenommen haben. Der Tag der Landlosen wurde von Via Campesina im Gedenken an die Ermordeten von Carajás 1996 ausgerufen und ist eine Art alljährlicher Bilanztag geworden.

Während der Besetzungswelle gab die Regierung Lula bekannt, dass sie zusätzliche 1,7 Milliarden Reais (ca 500 Millionen euro) an das Ministerium für landwirtschaftliche entwicklung freigegeben habe - ungefähr jene Summe, die Minister Rossetto gefordert hatte.

Der MST Sprecher Rodrigues betonte, dass dies einerseits zeige, dass die Regierung ihr Ziel in diesem Jahr rund 115.000 Familine anzusiedeln weiterhin verfolgen wolle, dass aber andrerseits eine blosse Bereitstellung von Geld nicht ausreiche. Die Landreform-Behörde INCRA müsse personell ausgebaut werden und die juristische Blockade vieler Besetzungen bzw Enteignungen überwunden.

Als Reaktion auf diese Vorgehensweise der Regierung sagte der Vorsitzende der PFL Partei, Senator Bornhausen auf einer Pressekonferenz, die "Duldsamkeit" der Regierung Lula gegenüber solchen "kriminellen Akten" sei Schuld daran, dass sie immer mehr zunähmen. Die MST sei über Minister Rossetto und den Chef der Incra gleich zweimal direkt in der Regierung vertreten und fühle sich durch die Duldung ihrer Exzesse bestärkt, die zumeist in Besetzung von Länderein bestünden, die keineswegs brach lägen, sondern dem Export dienten.

Jornada Nacional de ocupações exige cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária

19/4/2004

Entre março e abril, famílias de trabalhadores rurais sem terra ligadas ao MST realizam ocupações e mobilizações em todo o país para que se cumpram as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária. Até o momento, 25.768 famílias participam de 94 ocupações em 17 Estados.

O mês de abril é simbólico na luta pela terra e sempre marcado por muitas manifestações desde que em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram assassinados e 69 mutilados em Eldorado de Carajás, no Pará. A partir de então, a Via Campesina transformou a data no Dia Internacional de Luta pela Terra.

Durante as mobilizações, o governo federal anunciou a liberação de uma verba adicional de 1,7 bilhão de reais para o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), atingido o nível de recursos reivindicado pelo ministro Miguel Rossetto.

Na avaliação do Movimento, a liberação de novos recursos para a Reforma Agrária mostra que o presidente Lula quer cumprir os acordos que firmou com o movimento de assentar 115 mil famílias este ano.

O membro da coordenação do MST, João Paulo Rodrigues, afirma, no entanto, que apenas disponibilizar o recurso não basta. "É preciso ainda contratar servidores para o Incra e realizar um amplo debate com o judiciário para que o programa de Reforma Agrária possa avançar, uma vez que a maioria das áreas em desapropriação está paradas nos tribunais".